Dia da escritura: Documentos a levar e Pagamentos a fazer

dia da escritura da casa

Se vai comprar uma casa, é importante saber que para o dia da escritura terá de levar alguns documentos e terá pagamentos a fazer.

Listamos tudo o que precisa de saber para a escritura da sua nova casa ou do seu terreno. Nesse dia, deverá estar presente alguém do notário, o vendedor e o comprador, e caso existam créditos habitação envolvidos, um representante do banco.

(Publicamos um artigo mais detalhado sobre pagamentos no dia da escritura na nossa secção de Crédito habitação).

Documentos a levar no dia da escritura

  1. Certidão Permanente do Registo Predial 

É o documento que descreve o imóvel, o seu tipo e a sua localização. Este documento também permitirá consultar se existe alguma hipoteca ou penhora sobre o mesmo.

Para obter este documento deverá visitar o site do Registo Predial ou numa conservatória do registo predial. Este é um documento muito importante de ter à mão assim que coloque o seu imóvel à venda.

Certifique-se que tem uma cópia em papel e código de acesso o mais cedo possível no processo de venda do imóvel. 

2. Caderneta Predial

A Caderneta Predial representa a identificação fiscal do seu imóvel e pode ser emitida tanto pela Autoridade Tributária. É com este documento que poderá ver a identificação da matrícula do prédio, artigo de origem, descrição, localização, área, fracções de utilização independente, valor patrimonial, ano de inscrição da matriz e nome dos proprietários. 

3. Certificado Energético

Este documento, emitido pela ADENE, tem como propósito avaliar a eficiência energética do imóvel, e contém informações sobre o consumo energético de um prédio ou fracção, avaliada por técnicos autorizados.

Este documento é válido por 10 anos e tem um custo entre os 150 € a 500 €.

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4. Comprovativo de Pagamento de IMT e IS

O IMT e o IS são duas das principais despesas que terá com a escritura de um imóvel e são pagos após a emissão de duas guias de pagamento respectivas.

5. Identificação dos Proprietários e Compradores

De modo a tornar o processo mais rápido no dia da escritura, é possível que lhe peçam uma cópia do documento de identificação, do comprador e vendedor, antecipadamente. Contudo, no dia terão de o levar também.

No caso de pessoas colectivas, serão necessários as certidões permanentes de registo comercial, bem como os documentos de identificação das pessoas envolvidas. 

Pagamentos a efectuar no dia

  1. IMT

O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é o imposto mais dispendioso que terá de pegar durante todo este processo. Para calculá-lo, poderá utilizar este simulador.

2. Imposto de Selo (IS)

O valor deste Imposto poderá variar consideravelmente. Caso o imóvel tenha sido comprado com capitais próprios, o valor a pagar pelo imóvel é 0.80%. Caso recorra ao financiamento, terá de pagar mais 0.60% sobre o valor financiado. 

Cálculo: Valor do Imóvel * 0.80%  

3. Registo

O custo dependerá de onde for realizada a escritura. Se optar pela modalidade de Casa Pronta, o valor a pagar está entre os 375€ e os 700€, se for num cartório ou conservatória do registo predial, o valor é superior. 

4. Comissões Bancárias

Este valor vai depender muito da instituição bancária a que recorrer. Regra geral, o valor das comissões costuma andar rondar os 1.000€. porém é apenas um valor de referência a ter em mente. 

1 comentário em “Dia da escritura: Documentos a levar e Pagamentos a fazer

  1. Madalena Ribeiro Responder

    Já comprei a minha casa. Este artigo ajudou-me muito a entender tudo o que tinha de fazer no dia da escritura.

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