Se vai comprar uma casa, é importante saber que para o dia da escritura terá de levar alguns documentos e terá pagamentos a fazer.
Listamos tudo o que precisa de saber para a escritura da sua nova casa ou do seu terreno. Nesse dia, deverá estar presente alguém do notário, o vendedor e o comprador, e caso existam créditos habitação envolvidos, um representante do banco.
(Publicamos um artigo mais detalhado sobre pagamentos no dia da escritura na nossa secção de Crédito habitação).
Documentos a levar no dia da escritura
- Certidão Permanente do Registo Predial
É o documento que descreve o imóvel, o seu tipo e a sua localização. Este documento também permitirá consultar se existe alguma hipoteca ou penhora sobre o mesmo.
Para obter este documento deverá visitar o site do Registo Predial ou numa conservatória do registo predial. Este é um documento muito importante de ter à mão assim que coloque o seu imóvel à venda.
Certifique-se que tem uma cópia em papel e código de acesso o mais cedo possível no processo de venda do imóvel.
2. Caderneta Predial
A Caderneta Predial representa a identificação fiscal do seu imóvel e pode ser emitida tanto pela Autoridade Tributária. É com este documento que poderá ver a identificação da matrícula do prédio, artigo de origem, descrição, localização, área, fracções de utilização independente, valor patrimonial, ano de inscrição da matriz e nome dos proprietários.
3. Certificado Energético
Este documento, emitido pela ADENE, tem como propósito avaliar a eficiência energética do imóvel, e contém informações sobre o consumo energético de um prédio ou fracção, avaliada por técnicos autorizados.
Este documento é válido por 10 anos e tem um custo entre os 150 € a 500 €.
4. Comprovativo de Pagamento de IMT e IS
O IMT e o IS são duas das principais despesas que terá com a escritura de um imóvel e são pagos após a emissão de duas guias de pagamento respectivas.
5. Identificação dos Proprietários e Compradores
De modo a tornar o processo mais rápido no dia da escritura, é possível que lhe peçam uma cópia do documento de identificação, do comprador e vendedor, antecipadamente. Contudo, no dia terão de o levar também.
No caso de pessoas colectivas, serão necessários as certidões permanentes de registo comercial, bem como os documentos de identificação das pessoas envolvidas.
Pagamentos a efectuar no dia
- IMT
O Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é o imposto mais dispendioso que terá de pegar durante todo este processo. Para calculá-lo, poderá utilizar este simulador.
2. Imposto de Selo (IS)
O valor deste Imposto poderá variar consideravelmente. Caso o imóvel tenha sido comprado com capitais próprios, o valor a pagar pelo imóvel é 0.80%. Caso recorra ao financiamento, terá de pagar mais 0.60% sobre o valor financiado.
Cálculo: Valor do Imóvel * 0.80%
3. Registo
O custo dependerá de onde for realizada a escritura. Se optar pela modalidade de Casa Pronta, o valor a pagar está entre os 375€ e os 700€, se for num cartório ou conservatória do registo predial, o valor é superior.
4. Comissões Bancárias
Este valor vai depender muito da instituição bancária a que recorrer. Regra geral, o valor das comissões costuma andar rondar os 1.000€. porém é apenas um valor de referência a ter em mente.
Já comprei a minha casa. Este artigo ajudou-me muito a entender tudo o que tinha de fazer no dia da escritura.